A PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES E O INSS OFERECEM MAIS
ACESSIBILIDADE E CONFORTO NA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS:

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;

2. Documentos pessoais do interessado com foto;

3. Documentos referentes às  relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.); 

4. E outros documentos que o cidadão queira adicionar
(exemplo: simulação de tempo de contribuição, petições,
etc.).

5. Documentos que comprovem a data em que a
deficiência se iniciou.

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR IDADE

1. Procuração ou termo de representação legal,
documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;

2. Documentos pessoais do interessado com foto;

3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.);

4. E outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição, petições, etc.);

5. Documentos que comprovem a data em que a
deficiência se iniciou.

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;

2. Documentos pessoais do interessado com foto;

3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural,  etc.);

4. E outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo  de contribuição, petições,
etc.);

5. Documentos que comprovem a data em que a  deficiência se iniciou.

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;

2. Documentos pessoais do interessado com foto;

3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.);


4. E outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo  de contribuição, petições, etc.).

APOSENTADORIA POR IDADE URBANA

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;

2. Documentos pessoais do interessado com foto;


3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.);


4. E outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição. petições, etc.).

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;


2. Documentos pessoais do interessado com foto;


3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.);


4. E outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição. petições, etc.).

APOSENTADORIA URBANA

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;


2. Documentos pessoais do interessado com foto;


3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.);


4. E outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição. petições, etc.).

AUXÍLIO RECLUSÃO

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;


2. Documentos pessoais do interessado com foto, dependentes e do segurado recluso;


3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural, etc.);


4. Declaração de cárcere;


5. Documentos que comprovem a qualidade de dependente.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1. Documento de identificação e CPF do titular (ao requerente maior de 16 anos de idade será solicitado documento de identificação oficial com fotografia);


2. Formulários preenchidos e assinados, de acordo a situação do titular (veja abaixo a relação);


3. Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar;


4. Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública estadual ou federal, no caso de adolescentes com deficiência em cumprimento de medida socioeducativa;

 

5. Documento de identificação e procuração no caso de
Representante Legal do requerente.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MICROCEFALIA

1. Documento de identificação e CPF do titular (ao requerente maior de 16 anos de idade será solicitado documento de identificação oficial com fotografia);


2. Formulários preenchidos e assinados, de acordo a situação do titular (veja abaixo a relação);


3. Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar;


4. Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública estadual ou federal, no caso de adolescentes com deficiência em cumprimento de medida socioeducativa;


5. Documento de identificação e procuração no caso de Representante Legal do requerente.

BENIFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO

1. Documento de identificação e CPF do titular (ao requerente maior de 16 anos de idade será solicitado documento de identificação oficial com fotografia);


2. Formulários preenchidos e assinados, de acordo a situação do titular (veja abaixo a relação);


3. Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar;


4. Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública estadual ou federal, no caso de adolescentes com deficiência em cumprimento de medida socioeducativa;

 

5. Documento de identificação e procuração no caso de Representante Legal do requerente.

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;


2. Documentos pessoais do interessado com foto;


3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.);


4. Documentação oficial do órgão de lotação comprovando tratar-se de servidor ativo na data da solicitação da certidão (pode ser declaração do órgão, contracheque e afins); 


5. E outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição. petições, etc.).

PENSÃO POR MORTE RURAL

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;


2. Documentos pessoais do interessado com foto e do segurado falecido, bem como a certidão de óbito;


3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural, etc.); 


4. Em caso de morte por acidente de trabalho, consulte a página sobre Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT;


5. Documentos que comprovem a qualidade de dependente.

PENSÃO POR MORTE URBANA

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;


2. Documentos pessoais do interessado com foto e do segurado falecido, bem como a certidão de óbito;


3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural, etc.); 


4. Em caso de morte por acidente de trabalho, consulte a página sobre Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT;


5. Documentos que comprovem a qualidade de dependente.

SALÁRIO MATERNIDADE RURAL

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;


2. Documentos pessoais do interessado com foto; 

 

3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC),  carnês, documentação rural, etc.);

 

4. Certidão de nascimento da criança, quando houver.

SALÁRIO MATERNIDADE URBANA

1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;


2. Documentos pessoais do interessado com foto; 


3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de  Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural, etc.);

 

4. Certidão de nascimento da criança, quando houver.